Termos de uso - Phantaclip

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Phantaclip ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Phantaclip é uma plataforma SaaS de geração automática de vídeos por inteligência artificial. O Serviço permite que usuários transformem roteiros escritos em vídeos completos, incluindo geração de imagens, animações, narração, efeitos sonoros e música de fundo.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido: (a) criar conteúdo que viole leis ou direitos de terceiros; (b) utilizar o Serviço para gerar conteúdo difamatório, obsceno, fraudulento ou prejudicial; (c) tentar acessar sistemas ou dados sem autorização; (d) revender ou redistribuir o Serviço sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade Intelectual

Os vídeos gerados pelo usuário através do Serviço são de propriedade do usuário, sujeito às limitações do plano contratado. A plataforma Phantaclip, incluindo software, design, logotipos e marca, são propriedade exclusiva da Phantaclip e protegidos por leis de propriedade intelectual.

6. Planos e Pagamentos

O Serviço oferece diferentes planos de assinatura. Os preços e funcionalidades de cada plano estão descritos na página de preços. Pagamentos são processados mensalmente ou anualmente, conforme o plano escolhido. Não há reembolso para períodos parciais de uso.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Phantaclip não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou que atenderá a todos os requisitos do usuário. Em nenhuma circunstância a Phantaclip será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

8. Modificações dos Termos

A Phantaclip reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma. O uso continuado do Serviço após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A Phantaclip pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificação prévia quando possível. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo email: [email protected]